A saúde e segurança dos colaboradores são aspectos fundamentais dentro de qualquer empresa. É dever dos empregadores garantir um ambiente de trabalho livre de riscos e que não coloque em perigo a integridade física e mental dos funcionários. Nesse contexto, é importante questionar: a sua empresa possui atividades ou operações insalubres?

As atividades e operações insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes biológicos, físicos ou químicos acima dos limites permitidos por lei, podendo causar danos à saúde. Essa definição é estabelecida pela Norma Regulamentadora 15, que trata especificamente das atividades insalubres no ambiente de trabalho.

De acordo com essa norma, são considerados agentes insalubres o ruído contínuo/intermitente e impacto, temperaturas extremas (calor e frio), umidade, vibrações (corpo inteiro e mãos e braços), radiações ionizantes e não ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, agentes químicos (poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores) e agentes biológicos.

Quando constatada a insalubridade por meio do Laudo de Insalubridade, é necessário garantir uma compensação financeira aos colaboradores. Essa compensação ocorre na forma de um adicional sobre o salário mínimo da região. Os percentuais estabelecidos são os seguintes: 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para grau médio e 10% para grau mínimo. Se houver a incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerada a situação de grau mais elevado.

No entanto, a empresa tem a responsabilidade de eliminar ou neutralizar a insalubridade para cessar o pagamento do adicional. Isso pode ser feito por meio de duas formas:

a) Adoção de medidas de ordem geral: Consiste na implementação de ações que visem conservar o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância estabelecidos por lei. Isso envolve a melhoria da ventilação, controle de ruídos, manutenção adequada de equipamentos, entre outras medidas.

b) Utilização de equipamento de proteção individual (EPI): Caso não seja possível eliminar completamente a insalubridade, é necessário fornecer aos trabalhadores os EPIs adequados para proteção contra os agentes nocivos presentes no ambiente. Os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente, em perfeito estado de conservação e adequados ao tipo de risco.

A empresa deve priorizar a saúde e bem-estar dos colaboradores, implementando medidas efetivas para eliminar ou neutralizar a insalubridade no ambiente de trabalho. Além de cumprir com as obrigações legais, investir na segurança e saúde ocupacional resulta em benefícios para todos, contribuindo para um ambiente mais produtivo, motivador e saudável.

Portanto, é fundamental que a sua empresa esteja ciente das atividades ou operações insalubres e tome as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além de cumprir com as exigências legais, isso demonstrará o comprometimento e cuidado com seus colaboradores, promovendo uma cultura de bem-estar e qualidade de vida no trabalho. Invista na saúde dos seus funcionários, afinal, eles são o maior patrimônio da sua empresa.

De acordo com a Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres, são considerados agentes insalubres diversos fatores que podem expor os trabalhadores a riscos significativos. Esses agentes podem ser biológicos, físicos ou químicos, e estão acima dos limites permitidos por lei. Alguns exemplos incluem ruído contínuo ou intermitente, temperaturas extremas (calor ou frio), umidade, vibrações, radiações, trabalho sob condições hiperbáricas, agentes químicos e biológicos.

É importante ressaltar que a constatação da insalubridade é realizada por meio de um Laudo de Insalubridade, que identifica a exposição a esses agentes e determina o grau de insalubridade. Em casos de incidência de mais de um fator insalubre, considera-se o grau mais elevado para fins de cálculo do adicional salarial.

A legislação trabalhista estabelece que os colaboradores expostos a atividades ou operações insalubres têm direito a receber um adicional sobre o salário mínimo da região. Esse adicional varia de acordo com o grau de insalubridade, sendo 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para grau médio e 10% para grau mínimo. Essa compensação financeira é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho realizado em condições potencialmente prejudiciais à saúde.

No entanto, é importante destacar que a eliminação ou neutralização da insalubridade é uma prioridade para as empresas. A segurança e a saúde dos colaboradores devem sempre ser a principal preocupação. Para isso, é necessário adotar medidas de ordem geral que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância estabelecidos. Além disso, a utilização de equipamentos de proteção individual é essencial para minimizar os riscos e proteger os trabalhadores.

A adoção de práticas e políticas de segurança ocupacional é crucial para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores. As empresas devem investir em treinamentos e capacitações para conscientizar os funcionários sobre os riscos presentes nas atividades insalubres, promovendo a cultura da segurança. Além disso, a implementação de medidas preventivas, como a manutenção adequada dos equipamentos e a identificação e controle dos agentes insalubres, são ações fundamentais para minimizar os riscos e preservar a saúde dos trabalhadores.

Em resumo, as atividades e operações insalubres são um desafio para as empresas, mas não devem ser negligenciadas. É fundamental garantir a saúde e a segurança dos colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho livre de riscos excessivos. A eliminação ou neutralização da insalubridade, aliada à utilização de equipamentos de proteção individual, é a chave para promover a saúde ocupacional e contribuir para o bem-estar de todos os envolvidos na empresa.