As reclamatórias trabalhistas na área de segurança do trabalho podem afetar qualquer empresa. Quando uma empresa é acionada judicialmente nesse contexto, é importante adotar medidas adequadas para se preparar e garantir uma defesa sólida. Neste artigo, discutiremos algumas etapas essenciais para enfrentar esse desafio.

1. Contrate um Assistente Técnico

Ao lidar com uma reclamatória trabalhista relacionada à segurança do trabalho, é fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado na área. Um assistente técnico pode assessorar a empresa, fornecendo conhecimentos técnicos e auxiliando na comunicação com o perito designado pelo Juízo.

2. Elabore quesitos técnicos

A elaboração dos quesitos técnicos é geralmente responsabilidade do assistente técnico. Os quesitos consistem em perguntas relevantes à ação trabalhista que devem ser respondidas pelo perito. É importante formular quesitos bem fundamentados e específicos, abordando aspectos importantes para a defesa da empresa.

3. Reúna a documentação técnica

É essencial disponibilizar toda a documentação técnica solicitada pelo perito. Alguns dos documentos mais comumente requisitados incluem:

• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): Esse laudo analisa as condições ambientais de trabalho e os possíveis riscos a que os funcionários estão expostos.
• Laudo de Insalubridade: Documento que avalia a presença de agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho, determinando se há a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores.
• Laudo de Periculosidade: Esse laudo identifica situações de risco iminente no ambiente de trabalho, verificando se há necessidade de pagamento de adicional de periculosidade.
• Ficha de entrega de EPIs: Registra a entrega de Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários, evidenciando que a empresa cumpriu suas obrigações nesse sentido.
• Ordem de Serviço em Saúde e Segurança do Trabalho: Documento que registra as orientações e procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalho, demonstrando que a empresa adotou medidas adequadas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
• Comprovação de treinamentos: Registros que comprovam que os funcionários receberam treinamento adequado em segurança do trabalho.
• Avaliações quantitativas: Relatórios que apresentam resultados de análises quantitativas realizadas no ambiente de trabalho, como medições de ruído, temperatura, umidade, entre outros.

4. Organize-se

No dia e local agendados para a perícia, é importante tomar algumas medidas para garantir um processo organizado:

• Solicite antecipadamente a entrada dos profissionais na recepção da empresa, facilitando o acesso ao local da perícia.
• Reserve um espaço, como uma sala de reunião, para atender o perito e as demais pessoas envolvidas no processo.
• Disponibilize profissionais da empresa que conheçam a atividade exercida pelo reclamante, para fornecer informações relevantes.
• Separe os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para entrada na área fabril, se for o caso.
• Preste todas as informações solicitadas pelo perito de forma clara e precisa.

Conte com o auxílio do INSAT como assistente técnico para sua empresa. Nossos profissionais possuem experiência e conhecimento em segurança do trabalho, podendo fornecer a orientação necessária para enfrentar as perícias trabalhistas com segurança e eficiência.

Lembre-se: é fundamental buscar o apoio de especialistas e seguir todas as etapas de preparação para garantir uma defesa sólida e adequada aos interesses da empresa.